Recurso ordinário. Dano moral.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.

Insetos e ratos em casa alugada não geram danos morais

Ação de Indenização

Militar não ganha indenização por matéria veiculada em telejornal

A notícia veiculada reproduziu episódio policial verídico, em juízo de valor ou abuso, procurou apenas relatar que o militar, ora apelante, foi preso na operação policial em comento, o que de fato ocorreu, e seu nome sequer foi revelado

Acusados de integrar organização criminosa continuam presos

Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos

Prefeitura que demora em expedir alvará não pode querer demolir imóvel

Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus

Paciente receberá R$ 4 mil por cair de esteira durante exame

TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção

Em sessão secreta na quinta-feira, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio e Espírito Santos) decidiu, por 15 votos a 5, abrir processo criminal contra a juíza federal Cláudia Valéria Bastos Fernandes Rodrigues e seu marido, o músico Allyrio Domingues de Mello Junior. Ela é acusada de corrupção passiva, mediante venda de decisões judiciais, e, com o marido, de lavagem do dinheiro ganho ilegalmente.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Tacada certa

RBS terá de pagar adicional a jornalista que acumulou funções

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Supermercado consegue excluir condenação por revista de bolsas e sacolas sem contato físico

A revista feita de modo impessoal não caracteriza dano moral.

Magazine Luiza é condenada após negar crédito baseada em dívidas quitadas

Cliente recebeu email por engano da empresa que apontava motivos para ter o financiamento de eletrodoméstico negado

Ministro Eros Grau nega liminar a enfermeiro condenado por desvios no Cofen

O ministro Eros Grau indeferiu o pedido de liminar do ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares Teixeira que, em Habeas Corpus (HC 104017).

Ministro nega liminar para condenados por porte de maconha em instalação militar no Haiti

A Defensoria Pública da União pede a nulidade da ação penal contra os três condenados, mas o ministro não viu, no pedido, as hipóteses autorizadoras para a concessão da medida cautelar.